Processo 152512/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/03/2011 09:37
Autuado em 29/03/2011 09:37
Oficio de encaminhamento 033/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 811/2013 da Primeira Câmara, de 16/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão   811/ 2013 Regular com ressalvas HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/04/2013 Acórdão   811/ 2013 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
Interessado VANDERLEI JOSE CRESTANI

Juntadas
DataDescrição
19/06/2012 08:33 AR de devolução de autos fisicos
21/11/2011 12:28 Juntada de AR Ofício nº 2688/11-OCN-DAT
21/10/2011 14:46 do Protocolo 632097/11
31/08/2011 09:54 Juntada de AR Ofício 940/11-OCN-DP
19/08/2011 11:00 do Protocolo 508035/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/07/2011 Ofício de Contraditório   940/ 2011  30/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1165/2013
16/04/2013 620 Acórdão nº 811/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2380/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1273/2011
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 2747/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2013 17:07 DP  
24/07/2013 13:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 433/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1165/2013 -
14/05/2013 11:13 GCHEB  
10/05/2013 14:03 DEX Informação nº 1539/2013 -
09/04/2013 15:51 S1C Acórdão nº 811/2013 -
09/04/2013 15:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 772/2013 -
09/04/2013 15:51 S1C Certidão de Publicação DETC nº 671/2013 -
27/08/2012 13:12 GCHEB  
23/08/2012 12:36 SMPjTC Parecer nº 13374/2012 - aprovação com ressalva Prestação de contas em convênio. Diligência atendida. Ilegalidade corrigida. Pela aprovação com ressalva.
24/11/2011 17:12 DAT Instrução nº 4026/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
11/10/2011 09:16 DP  
07/10/2011 09:12 DAT Ofício de Contraditório nº 2688/2011 -
30/09/2011 16:51 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2380/2011 -
02/09/2011 14:00 DAT Instrução nº 5360/2011 - Não aplicação financeira dos recursos – Atraso na prestação de contas- Contraditório – Recolhimento de valores e multa –Guias em nome da prefeitura – Valores devidos pelo gestor – Diligência para recomposição de valores aos cofres municipais e complemen
05/07/2011 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 940/2011 -
15/06/2011 11:14 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 66/2011 -
15/06/2011 11:14 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1273/2011 -
25/04/2011 13:15 DAT Instrução nº 2354/2011 - Concessão de Contraditório.
29/03/2011 09:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2747/2011 -

Voltar a Consulta